Home- busca: suposto envolvido
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 11:45
Conselheiro manifesta preocupação com autonomia do MP
O conselheiro Cláudio Portela manifestou preocupação com a autonomia do Ministério Público brasileiro, caso o Superior Tribunal de Justiça julgue procedente recurso especial que analisa a possibilidade de as partes solicitarem instauração de ação penal subsidiária da pública mesmo sem inércia ou negligência do Ministério Público
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 16:30
E-mails têm valor maior do que prova testemunhal
correspondências eletrônicas trocadas entre os litigantes têm valor de prova maior do que os depoimentos prestados pelas testemunhas de uma reclamação trabalhista
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:50
Triplo homicídio duplamente qualificado.
Alta periculosidade do paciente. Prisão cautelar. Ausência de flagrante ilegalidade.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:00
Justiça federal acata denúncia de exploração sexual na Usina de Belo Monte
Durante as duas operações policiais, 15 mulheres e uma travesti provenientes de outros estados foram encontradas em condições que indicavam serem vítimas de exploração sexual
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 18:15
Estrangeiro preso portando erva usada pela religião Santo Daime ganha liberdade
Americano foi denunciado por suposta prática dos crimes de tráfico internacional de entorpecentes e desacato
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:10
Plenário rejeita HC de advogado investigado na Operação Têmis
As acusações são de exploração de prestígio, tráfico de influência, corrupção ativa, fraude processual e quadrilha
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 16:15
CEF é condenada a indenizar cidadã que teve nome indevidamente inscrito no SPC e na Serasa Experian
Turma acolheu o recurso da consumidora contra a decisão que havia indeferido seu pedido de indenização pela restrição indevida
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 15:30
Mantida aplicação da pena de perdimento de mercadorias a indústria de compensados
Foi aplicada a pena em razão das irregularidades relacionadas aos produtos na Zona Primária do Território Aduaneiro e à declaração de presença de mercadoria por meio do Siscomex
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 12:20
Turma admite prova genérica de salário extra folha
O trabalhador comprovou que a empresa utilizou o procedimento ilegal para pagar os salários não contabilizados dos demais empregados, assim, comprovando que também os recebia
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 13:35
Consumidor que teve conta de água triplicada vai ser indenizado por dano moral
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 1 mil reais pelo susto que levou ao ser cobrado três vezes mais pela conta de água em sua residência
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:50
Turma mantém relação de emprego entre falso cooperado e empresa tomadora de serviços
O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de prestação de serviços por meio das cooperativas de trabalho
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 10:50
STJ afasta prisão de prefeito de Presidente Kennedy (ES)
O prefeito é investigado por suposta participação em rede de servidores públicos municipais e empresários, organizados para fraudar licitações e desviar verbas públicas do município
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 16:40
Brasil Telecom é condenada por inclusão indevida em SPC e Serasa por débito de serviço cancelado
A Telecom foi condenada a declarar inexistente o débito do consumidor e a indenizá-lo moralmente em R$ 5 mil reais por cobrança indevida
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2012 - 13:35
Habeas corpus. Homicídios qualificados tentados e consumados. Quadrilha armada.
Prisão preventiva. Requisitos. Preenchimento. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta do delito.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:00
STJ afasta desempargadores do RN
Os magistrados estão sendo investigados pelo CNJ por suposta prática de fraude em precatórios
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:20
Mantida prisão de mãe e padrasto acusados de estupro
Mãe e padrasto de uma adolescente de 12 anos são acusados de, supostamente, praticar estupro de vulnerável contra ela. O crime foi praticado pelos dois
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 10:10
Juiz nega transferir Cachoeira de presídio de segurança máxima
Cachoeira pedia a transferência do presídio de segurança de Mossoró, RN. Ele deverá esperar o julgamento em que será analisado o pedido de liberdade
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:40
Cliente é indenizado por comprar carro defeituoso
Volkswagen deverá indenizar um consumidor em R$ 10 mil reais por vender veículo zero que apresentou defeito com menos de um mês de uso
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:20
Idoso vítima de falsário será ressarcido por banco
Banco do Brasil deverá ressarcir o idoso em mais de R$ 27.700 reais para devolver o valor sacado de sua conta por um falsário
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:10
Sentença mantida por incompetência do juízo
TJSP negou a anulação do acordo de delação premiada que supostamente traria benefícios ao delator
